Termos de Contrato

Última atualização: Fevereiro/2025

Bem-vindo à THouse Rec! Ao usar nosso site, agendar sessões, contratar serviços ou acessar qualquer funcionalidade da plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção — eles existem para garantir uma relação segura, transparente e profissional entre o estúdio e os artistas.

1. Quem pode usar a plataforma

1.1. Para usar o site, você deve:

• ter 18 anos ou mais, OU
• ter autorização de um responsável maior de idade.

1.2. O usuário é responsável por todas as ações realizadas em sua conta.

1.3. A THouse Rec pode suspender contas que violem estes termos.

2. Cadastro, login e segurança da conta

2.1. Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro.

2.2. Não compartilhe sua senha com terceiros.

2.3. Em caso de suspeita de acesso indevido, altere sua senha e comunique a THouse Rec imediatamente.

3. Funcionamento do site e limitações técnicas

3.1. A THouse Rec se esforça para manter o site sempre online, mas falhas, instabilidades, manutenções e indisponibilidades podem ocorrer.

3.2. A plataforma pode ser atualizada a qualquer momento sem aviso prévio.

4. Agendamentos e pagamentos pela plataforma

4.1. O usuário pode agendar sessões, contratar mix, master, beats e pacotes diretamente pelo site.

4.2. A confirmação do agendamento só ocorre após o pagamento ser aprovado pelo processador de pagamento.

4.3. Os valores exibidos são atualizados periodicamente e podem sofrer reajustes.

4.4. O pagamento é processado pelo Asaas, que oferece múltiplas formas de pagamento:

• PIX - Pagamento instantâneo via QR Code ou chave PIX;
• Cartão de Crédito - Parcelamento disponível conforme regras do Asaas;
• Cartão de Débito - Débito automático em conta;
• Boleto Bancário - Vencimento conforme gerado pelo sistema.

4.5. A THouse Rec não armazena dados sensíveis de cartão de crédito, senhas bancárias ou informações de conta. Todos os dados financeiros sensíveis são processados exclusivamente pelo Asaas, em conformidade com as normas de segurança de pagamento (PCI-DSS).

4.6. O sistema armazena apenas informações necessárias para identificação do pagamento (ID do pagamento, valor, status, método de pagamento selecionado) e associação com agendamentos/planos, sem dados bancários ou de cartão.

4.7. Sistema de Cupons: A plataforma oferece cupons de desconto que podem ser aplicados em agendamentos ou planos. Cupons podem ser gerados automaticamente (ex: reembolsos) ou fornecidos pela THouse Rec. Cada cupom possui regras específicas de validade, tipo de desconto e serviços aplicáveis.

4.8. Cupons de reembolso são gerados automaticamente quando um agendamento é cancelado dentro do prazo legal, podendo ser utilizados em futuros agendamentos ou convertidos conforme política de cancelamento.

5. Planos mensais e assinaturas

5.1. Alguns serviços podem ser oferecidos como planos mensais com horas de estúdio e benefícios.

5.2. Cada plano possui regras próprias de:

• horas incluídas;
• validade;
• acúmulo ou não de horas;
• prioridade de agenda;
• política de cancelamento.

5.3. Ao assinar um plano, o usuário aceita também as regras específicas do plano escolhido.

6. Uso do estúdio, conduta e regras internas

6.1. O artista deve chegar no horário agendado; atrasos reduzem o tempo de sessão.

6.2. É proibido:

• utilizar drogas ilícitas;
• danificar equipamentos;

6.3. Caso ocorram danos a equipamentos por mau uso, o cliente pode ser responsabilizado.

7. Entrega de materiais (mix, master, beats e produção musical)

7.1. A entrega de materiais depende do serviço contratado e da complexidade do projeto.

7.2. A versão final de mix/master é entregue conforme combinado, sempre buscando o melhor resultado possível dentro do escopo contratado.

7.3. Revisões razoáveis podem ser solicitadas; revisões extras podem ter custo adicional.

8. Direitos autorais e créditos

8.1. Sobre beats

Beats produzidos pelo Tremv seguem as regras informadas no ato da compra. O artista pode usá-los comercialmente após o pagamento. Créditos obrigatórios: “Prod. Tremv (THouse Rec)”.

8.2. Sobre gravações

As vozes gravadas pertencem ao artista. A edição, mix, master e arranjos possuem direitos autorais sobre o trabalho intelectual do produtor.

8.3. Sobre mix e master

A THouse Rec detém os direitos do trabalho técnico, não da obra musical. É obrigatório o crédito: “Mix/Master: THouse Rec” em lançamentos oficiais.

8.4. Uso de imagem, obra e portfólio

Ao contratar serviços, o artista autoriza a THouse Rec a:

• usar trechos de áudio, vídeo ou imagens da sessão;
• divulgar o projeto em portfólios, redes sociais e demonstrações comerciais.

Somente trechos (nunca a música completa). Se o artista não quiser essa divulgação, pode solicitar ao produtor.

9. Conduta artística, letras e conteúdo

9.1. Não serão aceitos conteúdos com:

• apologia ao ódio gratuito;
• incitação à violência real;
• crimes e discriminação;
• pornografia envolvendo menores.

9.2. A THouse Rec se reserva o direito de recusar projetos que violem leis brasileiras.

10. Cancelamentos, remarcações e reembolsos

10.1. Remarcações devem ser feitas com antecedência mínima.

10.2. Cancelamentos podem gerar custos ou retenção de parte do valor.

10.3. Planos mensais seguem regras próprias de cancelamento.

10.4. Atrasos reduzem o tempo de sessão.

11. Responsabilidades da THouse Rec

11.1. O estúdio não se responsabiliza por:

• rejeição da música por plataformas de streaming;
• violação de direitos autorais cometidos pelo artista (samples, plágio etc.);
• atrasos causados por envio tardio de arquivos pelo cliente;
• backups de arquivos após o prazo acordado.

11.2. O estúdio se responsabiliza pelos direitos citados na sessão 11.1. apenas quando o usuário possui o plano Ouro e tem acesso ao acompanhamento artístico personalizado feito pelo produtor

12. Responsabilidades do usuário

12.1. O usuário concorda em:

• agir com respeito no estúdio;
• fornecer materiais com direitos autorizados;
• seguir orientações técnicas;
• não abusar ou desrespeitar profissionais do estúdio.

13. Sistema de FAQ (Perguntas Frequentes) e Suporte

13.1. A plataforma oferece um sistema de FAQ onde usuários podem:

• consultar perguntas frequentes e respostas publicadas;
• enviar perguntas personalizadas que serão respondidas pela equipe THouse Rec;
• receber notificações quando suas perguntas forem respondidas.

13.2. Perguntas enviadas pelos usuários são armazenadas no banco de dados e podem ser:

• respondidas pela equipe e enviadas diretamente ao usuário;
• publicadas no FAQ público (com autorização implícita ao enviar);
• recusadas caso não sejam adequadas ou violem políticas do site.

13.3. O usuário recebe notificações quando suas perguntas são respondidas, através de:

• badge de notificação no header do site (ao lado de "Minha Conta");
• notificação visual deslizante ao fazer login;
• e-mail de notificação (quando configurado).

13.4. As notificações desaparecem automaticamente quando o usuário visualiza a página "Minha Conta" e acessa a seção "Minhas Perguntas ao FAQ".

14. Sistema de Chat e Atendimento

14.1. A plataforma oferece um sistema de chat com duas modalidades:

• Chat com IA: Respostas automáticas para dúvidas frequentes sobre agendamentos, planos, pagamentos e serviços;
• Atendimento Humano: Solicitação de atendimento com equipe real da THouse Rec, disponível mediante aprovação do administrador.

14.2. Armazenamento de Conversas: As conversas de chat são armazenadas no banco de dados por 1 semana (7 dias) após a última mensagem. Após esse período, as conversas são automaticamente excluídas para otimizar o banco de dados.

14.3. Dados Armazenados: O sistema armazena apenas:

• mensagens trocadas (texto);
• identificação do remetente (usuário, IA ou admin);
• data e hora das mensagens;
• status da sessão (ativa, aguardando atendimento humano, etc.).

14.4. Dados NÃO Armazenados: O sistema não armazena:

• áudio ou vídeo de chamadas (não há funcionalidade de chamada);
• arquivos enviados pelo chat (não há funcionalidade de upload);
• dados de localização ou informações sensíveis não fornecidas pelo usuário.

14.5. Notificações de Chat: O usuário recebe notificações quando:

• sua solicitação de atendimento humano é aceita por um administrador;
• um administrador responde em uma conversa de atendimento humano;
• existem mensagens não lidas de administradores em conversas anteriores.

14.6. As notificações aparecem como badge numérico ao lado do link "Chat" no header e desaparecem quando o usuário visualiza a conversa correspondente.

14.7. Interferência da IA: Quando um atendimento humano é aceito, a IA automaticamente deixa de responder naquela conversa, garantindo que apenas administradores respondam durante o atendimento humano.

15. Sistema de Notificações

15.1. A plataforma possui um sistema integrado de notificações que alerta o usuário sobre:

• Perguntas FAQ respondidas: Quando uma pergunta enviada pelo usuário recebe resposta;
• Agendamentos confirmados: Quando um agendamento é confirmado após pagamento aprovado;
• Planos ativados: Quando um plano mensal é confirmado e ativado após pagamento;
• Mensagens de chat: Quando há mensagens não lidas de administradores.

15.2. Badge de Notificações: Todas as notificações são somadas e exibidas como um único número no badge ao lado de "Minha Conta" no header. Por exemplo: se houver 1 pergunta FAQ respondida + 1 agendamento confirmado + 1 plano ativado, o badge mostrará "3".

15.3. Desaparecimento de Notificações: As notificações desaparecem automaticamente quando o usuário:

• visualiza a página "Minha Conta" (para FAQ, agendamentos e planos);
• abre e visualiza a conversa de chat correspondente (para mensagens de chat).

15.4. Frequência de Atualização: O sistema verifica novas notificações a cada 1 minuto, garantindo que o usuário seja notificado em tempo razoável sem sobrecarregar o servidor.

15.5. Notificações por E-mail: Além das notificações visuais, o usuário pode receber e-mails de notificação para:

• confirmação de pagamento e agendamento;
• resposta a perguntas do FAQ;
• aceitação de solicitação de atendimento humano;
• resposta de administrador em chat.

16. Alterações nos termos

16.1. Os termos podem ser atualizados a qualquer momento.

16.2. O usuário será informado quando alterações significativas forem aplicadas.

17. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ.

18. Aceite dos Termos

Ao clicar em “Li e aceito os Termos de Uso”, o usuário declara:

• ter lido e entendido o documento;
• concordar com todas as regras;
• estar apto legalmente a utilizar o serviço.